NEWS | Batalha judicial entre o New Order e Peter Hook chega ao fim

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Peter Hook vs. Bernard Sumner & Cia.

A luta que os membros remanescentes do New Order vinha travando nos tribunais com o icônico ex-baixista Peter Hook parece finalmente ter chegado ao fim. A banda divulgou hoje um comunicado em sua página oficial no qual afirma ter chegado a um acordo com Hook. O comunicado diz o seguinte:

NEW ORDER ANUNCIA UM ACORDO COMPLETO E DEFINITIVO COM O EX-BAIXISTA PETER HOOK

Quarta-feira, 20 de setembro de 2017, às 11:20.

New Order anunciou que hoje um acordo completo e final foi alcançado após uma longa disputa judicial com seu ex-baixista Peter Hook.

A disputa nos tribunais se baseou nos usos, por parte de Hook, de vários ativos do New Order e do Joy Division em merchandising e na promoção dos shows de sua atual banda, bem como com relação à quantia em dinheiro que ele recebe pelo uso do nome New Order pelos seus ex-colegas desde 2011.

Os nomes Joy Division e New Order significam muito para os fãs e a banda sentia que era importante proteger seu legado.

Com a resolução dessas questões, Bernard, Stephen e Gillian podem prosseguir fazendo o que fazem de melhor, que é produzir música e tocar ao vivo.

Vamos relembrar qual foi o motivo de todo esse “rolo” nos tribunais: em 2011, quando Bernard Sumner, Gillian Gilbert e Stephen Morris decidiram prosseguir com a banda sem Peter Hook, os três  transferiram os direitos de licenciamento da marca/nome “New Order” para uma nova empresa da qual o baixista não teria participação, a New Order Limited; a nova companhia repassava 5% de todo o faturamento para a Vitalturn, empresa que anteriormente detinha os direitos de licenciamento e na qual cada um deles – incluindo Peter Hook – tinha 25% de participação. Com a mudança, Hook passou a receber, na prática,  apenas 1,25% de tudo que passou a ser arrecadado pelo “novo” New Order em turnês. A ação na justiça era para receber dez vezes mais do que isso. Devido ao impasse que se formou eaos elevados custos do processo, o juiz que arbitrou a causa recomendou o famoso “acordo amigável” fora dos tribunais. Ainda assim, o juiz reconheceu vários dos argumentos apresentados pela defesa de Hook e determinou que os outros três cobrissem todos as despesas judiciais do baixista.

Para os fãs, nada muda na prática… continuaremos tendo New Order sem Peter Hook e Peter Hook sem New Order…

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NEWS | Entenda (um pouco mais) o processo judicial de Peter Hook contra os membros restantes do New Order

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Peter Hook vs. Bernard Sumner & Cia.

Uma das coisas que recentemente vêm manchando a biografia do New Order é a ação judicial movida pelo ex-baixista Peter Hook contra seus antigos companheiros de banda, Bernard Sumner, Gillian Gilbert e Stephen Morris, que por sua vez seguem juntos (e com surpreendente sucesso) em uma versão “reformada” do grupo ao lado de Phil Cunningham (ex-Marion) e Tom Chapman (Rubberbear). O ex-integrante acusa Sumner e os outros de “apropriação indébita” de uma grande fatia do faturamento em torno do nome New Order após eles terem desviado, sem seu conhecimento, o licenciamento da marca de sua antiga editora musical, a Vitalturn Company Limited, da qual Hook fazia parte, para uma nova controlada apenas pelos “réus”, chamada New Order Limited. Peter Hook alega ter perdido com essa manobra algo em torno de £ 2,3 milhões (aproximadamente R$ 9,9 milhões, com base no câmbio de hoje). Com o processo judicial, Peter Hook pretende aumentar sua participação na partilha dos royalties distribuídos pela nova empresa, o que incluiria valores referentes a negócios envolvendo o nome New Order posteriores à sua saída da banda em 2007. Os membros atuais do New Order, por sua vez, contestaram às reivindicações de Hook e alegaram que ele recebe integralmente os royalties pelo catálogo do grupo. Os argumentos de Sumner, Morris e Gilbert, ao que parece, não convenceram o juiz, que deferiu a ação movida pelo amargurado baixista e recomendou um “acordo amigável” fora dos tribunais como meio de evitar um derramamento de milhões e milhões de libras esterlinas.

Ainda não se sabe se essas negociações já chegaram a algum desfecho. Em todo caso, a história do processo na justiça envolvendo Peter Hook e o restante do New Order, que ganhou as manchetes pelo mundo afora, foi destaque também no jornal on line publicado pelo escritório de advocacia londrino Lewis Silkin, especializado em “direito das indústrias criativas”. Apresentando o caso da banda como um exemplo de “ação judicial por aquisição derivada de propriedade”, o escritório Lewis Silkin fez um ótimo resumo de toda a situação. O blog apresenta, a seguir, uma tradução livre do texto publicado pela L.S., na qual foram utilizados termos jurídicos empregados no Brasil que seriam “equivalentes”, pelo menos em sentido, aos originais em inglês.



CASO DO NEW ORDER INTRIGA AS COLUNAS DE FOFOCAS DA INDÚSTRIA MUSICAL E ACIONISTAS / DIRETORES DE EMPRESAS
por Nicola Mallett (em 23 de Março de 2016)

A Suprema Corte deu permissão para que Peter Hook prosseguisse com sua ação contra Bernard Sumner e os demais membros de sua ex-banda, o New Order. Assim como fornece material farto para as colunas de fofocas na imprensa musical, o julgamento também é um caso interessante para acionistas e diretores das indústrias criativas. Ele ilustra como e por que um acionista minoritário e diretor poderia entrar com uma ação judicial por aquisição derivada de propriedade em vez de reivindicar indenização por danos materiais e/ou financeiros, por alegada apropriação dos bens musicais da empresa pelos demais diretores / acionistas.

Antecedentes

O New Order foi formado em 1980 e foi muito bem sucedido, com pausas e retomadas, até 2006. O grupo tinha quatro integrantes, incluindo Peter Hook e Bernard Sumner. Eles formaram uma empresa em 1992 com todos eles sendo (e ainda são) os únicos diretores e acionistas igualitários. Em 2007 eles decidiram não mais trabalhar juntos.

A empresa possui várias marcas que utilizam o nome “New Order”, além do direito de se apresentar ao vivo ou de permitir apresentações e gravações sob esse nome no futuro. A empresa também detém os direitos sobre o catálogo do material do New Order.

Negociações em 2 de setembro de 2011, sem Peter Hook

Quando eles souberam que Peter Hook estava no exterior e, portanto, não poderia participar, os três outros diretores/acionistas (os réus) reuniram-se para alterar artigos da empresa de modo a permitir resoluções por escrito que poderiam ser tomadas pela maioria deles (e não por todos, como anteriormente).

Em seguida, através de uma resolução por escrito, os outros três diretores resolveram pedir aos acionistas para aprovar (o que foi feito mediante deliberação por escrito dos acionistas) o uso do nome New Order e o licenciamento da marca por uma empresa separada, nomeada New Order Ltd., que era de propriedade e controle de apenas três deles [N.T.: vale relembrar que, neste caso, os diretores e os acionistas são as mesmas pessoas].

Nenhuma resolução por escrito dos acionistas foi distribuída ao Sr. Hook. O juiz observou que isso era, segundo a Companies Act 2006, uma ofensa criminal, embora tivesse considerado que cada resolução aprovada era válida.

Novo New Order

A versão reformada do New Order, sem o Sr. Hook, tem sido muito bem sucedida. Vem recebendo aclamação da crítica e é popular junto ao público. A renda declarada da New Order Ltd. desde 2011 com shows e gravações tem sido da ordem de £ 7,8 milhões [N.T.: aproximadamente R$ 38 milhões].

A ação movida por Peter Hook

Peter Hook afirma que os termos do licenciamento da marca favorecem a nova empresa dos réus, logo isso equivaleria a uma expropriação da propriedade da empresa pelos acionistas majoritários para o seu próprio benefício, violando assim seus deveres como diretores, o que justifica a ação movida por Peter Hook contra eles em nome da empresa.

Obstáculos à ação movida pelo Sr. Hook

Peter Hook tinha que mostrar para o tribunal que se tratava de um caso prima facie [N.T.: algo aparemente correto e que dispensa provas]. O juiz considerou de que havia indícios de que a taxa de royalty, questão central em torno do licenciamento da marca, era menor do que a que poderia ser obtida em uma negociação conduzida por diretores agindo em favor da empresa e sem conflito de interesses. Esse foi o primeiro obstáculo a superar.

Em seguida, o juiz pontuou cada um dos fatores relevantes considerados e exigidos pelo Companies Act 2006 antes de decidir se permitiria o prosseguimento da ação. Peter Hook “passou no teste” em todos eles.

Um dos fatores legais é que o tribunal deve considerar se o ato imputado foi autorizado pelos acionistas. Nesse caso, sim; todavia, os acionistas eram, também, os alegados infratores, logo o juiz rejeitou esse fator. Esse é um ponto interessante e que não resulta das disposições legais.

Por que o Sr. Hook não entrou com uma ação por danos materiais?

É comum em litígios de acionistas o acionista reclamante entrar com uma ação por indenização para reparação de danos materiais alegando que houve perdas financeiras na condução dos assuntos da empresa. O Sr. Hook decidiu não tomar esse caminho, porque normalmente o tribunal determina que os réus comprem as ações do peticionário por um determinado valor. Peter Hook tem interesse em valores futuros e na exploração do catálogo do New Order com o qual contribuiu. Ele deseja, assim, continuar sendo um acionista.

O juiz encorajou as partes a chegarem a um acordo para resolver este assunto entre si em vez de incorrer em custos adicionais significativos com novos litígios. Se essa ação for a julgamento, os fofoqueiros da indústria musical e os diretores/acionistas ficarão intrigados ao ouvir o resultado. Compartilharemos isso, se acontecer.

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NEWS | A posição do New Order (e a nossa) sobre o processo movido por Peter Hook

JS46392250A matéria publicada ontem no Manchester Evening News – e repercutida na mídia em geral ao longo do dia – sobre a versão de Peter Hook e de seus advogados a respeito da ação movida nos tribunais pelo baixista contra seus ex-companheiros de New Order não ficou sem resposta. Ontem mesmo, em seu site oficial, a banda publicou uma breve nota deixando claro que o que Hook e seus defensores chamam de “apropriação indébita”, seria, na verdade, a tentativa do baixista de abocanhar uma fatia maior do que a banda passou arrecadar com o trabalho feito sem ele, uma vez que “Hooky” continuaria recebendo integralmente royalties referentes ao catálogo anterior do New Order. Vejam a nota, com tradução exclusiva do nosso blog:


NA SEQUÊNCIA DOS DIVERSOS RELATOS NA MÍDIA
Segunda-feira, 30 de novembro de 2015, 21:41

Obviamente, a banda está desapontada com a maneira particular com a qual Peter está prosseguindo com sua reivindicação. Os relatos [na mídia] até agora assumem uma série de coisas fora de contexto. Por exemplo, Peter ainda recebe sua cota integral de direitos autorais relativos ao catálogo. Esta disputa se refere apenas à parcela da renda que ele recebe de nosso trabalho sem ele desde 2011.

Não temos muito mais a dizer a não ser que nada foi decidido pelo Tribunal de Justiça sobre os outros fatos que ele têm o direito de prosseguir reivindicando, de maneira que este assunto ainda está em processo.

Seguimos em frente, nos concentrando na turnê e na promoção de nosso novo álbum.


Segundo o site Entertainment Weekly, em matéria publicada ontem após a divulgação da nota do New Order, o juiz que vem tratando do caso, David Cooke, teria dito a Hook que ele poderia prosseguir com o processo se assim desejar, mas que recomenda um acordo amigável com a banda por fora dos tribunais. Em declaração dada a Rolling Stone (ontem também), Peter Hook disse o seguinte: “Naturalmente, eu estou satisfeito com a decisão tomada sobre o meu pedido à Suprema Corte de Londres na semana passada. É em meu favor e justifica a postura que eu tomei. O juiz destacou uma série de pontos importantes ao dar seu julgamento e rejeitou diversos argumentos dos réus. Os custos de ambas as partes, neste caso, são muito importantes. Eu fiquei obviamente muito satisfeito com o juiz ordenando os réus a pagarem os meus. Estou muito feliz com o resultado e é um bom agouro para o futuro. Sou grato à minha equipe jurídica pelo trabalho duro empreendido para alcançar essa decisão”.

O que me desaponta como fã nem é tanto a disputa em si. O maior problema é a hipocrisia do Sr. Hook. Eu o admiro como músico. Como artista, já nem tanto quanto antes (afinal, há anos que ele se limita a esses shows que celebram o catálogo do Joy Division e do New Order, sem apostar em nada novo do ponto de vista criativo). Como ser humano, acho que já não restou muita coisa para admirar. Porque é fácil falar coisas do tipo “isso que está aí não é New Order, é uma outra coisa fingindo ser o New Order” e, ao mesmo tempo, afirmar ter direito de tirar proveito financeiro de algo que ele diz não ser o que ele teria ajudado a construir ao longo de quase três décadas. É contraditório. Afinal, como eu escrevi no post de ontem, do jeito em que as coisas estão, para ele o Bernard pode até chamar a banda de Joy Division novamente… desde que pague a Hook uma “justa” quantia para isso. Porque se o New Order, que teria sido “enterrado” com a morte de Rob Gretton (palavras dele), pode ter sua permissão para continuar existindo às custas de 12,5% de participação nos ganhos atuais dos outros sobre shows e merchandising, porque não o Joy Division, extinto com o enforcamento do Ian Curtis?

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NEWS | MEN publica detalhes sobre litígio envolvendo Peter Hook e New Order

560b6-new-order-left-to-right-g-007O site do jornal Manchester Evening News publicou hoje uma longa matéria revelando detalhes sobre o processo movido nos tribunais pelo baixista Peter Hook contra seus ex-colegas de New Order. De acordo com o texto, de autoria de James Brewster, o músico (também conhecido como “Hooky”) teria perdido cerca de £ 2,3 milhões devido a “táticas desleais” cometidas por Bernard Sumner (voz, guitarra), Gillian Gilbert (teclado, guitarra) e Stephen Morris (bateria, teclado) – sem contar, obviamente, as despesas com o processo. De acordo com o advogado do ex-New Order, Mark Wyeth, tais “manobras” comerciais e financeiras teriam ocorrido de maneira clandestina até finalmente se tornarem conhecidas. Em 2011, Sumner e Morris criaram uma nova empresa – a New Order Ltd. – para licenciar o uso do nome da banda até 2021. Além de ter ocorrido sem o conhecimento prévio de Peter Hook (pelo menos é essa a versão sustentada pelo advogado que representa a sua causa), a criação da New Order Ltd. gerou, em quatro anos, uma renda de aproximadamente £ 7,8 milhões. Os demais integrantes se defendem: alegam que o baixista recebe uma justa participação na divisão dos royalties e que sua campanha para processá-los não vai dar em nada, a não ser ameaçar todos eles com contas “potencialmente desastrosas” com advogados que rondariam a casa de £ 1 milhão.

Atualmente, pela New Order Ltd. Peter Hook tem direito a uma participação de 1,25% em divisão de royalties. Todavia, ele reivindica 12,5%, o que incluiria receber quantias pelos shows que a banda vem fazendo atualmente e pelo merchandising. Em outras palavras, ele quer embolsar dinheiro até mesmo de uma camiseta do novo álbum, Music Complete. Em 1992, no rastro do fim da Factory Records, a banda criou a empresa Vitalturn Company Ltd. para administrar todos os direitos envolvendo o nome New Order, sendo que Hook é co-proprietário de 25% da companhia, enquanto os demais detém os 75% restantes. Ainda hoje, a Vitalturn recebe um depósito anual da ordem de £ 1 milhão de royalties pelo catálogo do New Order. Porém, com a criação da nova empresa pelos antigos companheiros e o deslocamento do licenciamento da marca para as mãos da nova companhia, Hooky começou a ver seus lucros caírem enquanto os dos demais não parava de crescer. No jargão legal, seria um caso de apropriação indébita. Nas palavras do advogado do baixista, “foi como se George Harrison e Ringo Starr se reunissem na casa de um deles em uma noite de sexta-feira para agir em conjunto e alienar Paul McCartney da sua participação nos Beatles”. O músico acredita que, vencendo o processo, estaria restaurando os “bens desviados” da Vitalturn.

Inicialmente, as intenções de Peter Hook eram ou impedir que o trio Sumner-Morris-Gilbert prosseguisse como New Order, ou, então, poder retornar ao grupo. Entretanto, o juiz que vem tratando do caso, David Cooke, rejeitou tais motivações. No caso de um suposto retorno ao New Order, o juiz Cooke sentenciou que uma eventual volta de Hook ocorreria “a despeito dos réus, que estão prosseguindo de modo bem sucedido com suas carreiras com o uso do nome [New Order], enquanto ele [Peter Hook] não está mais autorizado a participar” e que “os réus não o convidariam para tocar com eles no futuro”. Em virtude desse fato, Hook teria optado em “obter alguma vantagem do Sr. Sumner e do resto da banda”. Leia-se: dinheiro. Mas tudo isso não era, afinal, para “restaurar os bens desviados da Vitalturn”?

Ou seja, com tudo às claras agora, chega ao fim o baile de máscaras: todo o discurso de Peter Hook sobre respeito ao legado do New Order acabou de cair por terra. Isso quer dizer o seguinte: por ele, Sumner pode até chamar a banda de Joy Division agora, se quiser… Desde que lhe pague um bom dinheiro por isso.

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